Home- busca: Moldes Atuais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:54
Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:03
Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS
Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:40
DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:15
Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu
Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:47
Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru
30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37
Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças
É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:23
Proposta em análise na Câmara limita o acesso a dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão
A nova regra resguarda informações pessoais e sigilosas dos processos, preservando a intimidade e segurança das vítimas.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:33
Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário
O entendimento foi seguido por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:31
Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados
O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 13:58
Padrasto é condenado por abusar de enteadas
O homem deve cumprir pena de 21 anos de reclusão e pagar indenização de 50 salários mínimos para suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00
Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014
Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:58
Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico
A decisão se deu em processo contra a Fundação Universidade de Passo Fundo (RS)
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:15
Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho
Moradora também foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legislação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:30
OAB debate novo Código de Ética
A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:00
Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização
Lei prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 19:00
Portaria disciplina permanência de menor em evento
Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 14:15
Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos
Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo
